Política de Privacidade

O VBA SYSTEMS coleta dados pessoais com a finalidade de prestar seus serviços. Somos comprometidos com a preservação da privacidade e segurança de nossos usuários, com o processamento de dados sendo realizado em estrita conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, em particular com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Recomendamos fortemente que os usuários leiam atentamente esta Política de Privacidade.

Os dados cadastrais dos clientes não são divulgados para terceiros, exceto quando necessário para a entrega dos serviços, atendimento ao consumidor, disponibilização de benefícios, promoções e pesquisas de satisfação. Seus dados pessoais são essenciais para que o pedido seja entregue com segurança e dentro do prazo estipulado.

1. SOBRE O VBA SYSTEMS E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade e Segurança de Dados (“Política”) define as diretrizes para o tratamento e proteção das informações pessoais coletadas durante o acesso e uso do serviço de assinatura digital de contratos, prova de autenticidade de conteúdo web e outros documentos eletrônicos oferecidos pela VBA SYSTEMS, sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.331.469/0001-52, com sede na R. Cláudio Soares, 72 – Cj 1408 e 1407 – Pinheiros, São Paulo – SP, CEP 05422-030.

Esta Política é complementar aos Termos de Uso que regulam o acesso e uso do Serviço pelo correspondente usuário (“Usuário”) quando o aplicativo de assinatura digital (“Aplicativo”) e/ou o website (“Website”) do VBA SYSTEMS e/ou outros softwares, serviços e/ou recursos correlatos são instalados, acessados e/ou utilizados (“Termos de Uso”). Estabelece também o tratamento concedido pelo VBA SYSTEMS às informações dos Usuários e terceiros envolvidos na assinatura digital de contratos e/ou outros documentos (“Signatários”) que são capturadas e/ou armazenadas pelo VBA SYSTEMS.

2. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O VBA SYSTEMS reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar esta Política, incluindo novas regras, condições e/ou restrições, comunicando o Usuário através das plataformas de uso do Serviço, incluindo o Aplicativo e/ou o Website. A continuidade do acesso e/ou uso do Serviço pelo Usuário implicará em aceitação automática das eventuais atualizações.

3. DADOS COLETADOS E SUA FINALIDADE

Ao acessar o Aplicativo e/ou o Website, independentemente de cadastro, certas informações (como dados sobre o navegador utilizado, tipo de dispositivo, tempo de uso, endereço IP, sistema operacional, idioma do navegador, fuso horário e geolocalização) serão armazenadas nos servidores do VBA SYSTEMS.

Essas e outras informações pessoais capturadas dos Usuários e Signatários são necessárias para a identificação no contexto do acesso e uso dos Serviços.

O VBA SYSTEMS coleta informações fornecidas ao utilizar nossa plataforma, como nome completo, e-mail, CPF, cópia de documentos para autenticação de identidade, endereço, números de telefone, data de nascimento, número de cartão de crédito e número de conta bancária.

Podemos solicitar dados sensíveis, como biometria e fotos, para prevenção à fraude e garantia da segurança dos serviços contratados. Também podemos coletar informações adicionais quando o usuário se comunica com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou responde a pesquisas.

Informações sobre transações: Coletamos informações sobre transações financeiras realizadas em nossa plataforma, como valor, número de cartão, informações de pagamento e detalhes de cobrança e entrega.

Informações coletadas pelo dispositivo móvel: Podemos coletar dados de localização do dispositivo móvel quando o usuário baixa ou utiliza o aplicativo VBA SYSTEMS. A maioria dos dispositivos móveis permite desligar os serviços de localização, o que também pode ser feito no nosso Painel de Privacidade.

Informações de outras fontes: Podemos obter informações de terceiros, como outros usuários do VBA SYSTEMS, fontes públicas e provedores de dados.

Além disso, o VBA SYSTEMS utiliza dados para fins de marketing e comunicação, incluindo divulgação de produtos, serviços, atividades, promoções e eventos.

Os dados são necessários para:

• Entregar o serviço contratado;
• Otimizar a interação com o usuário;
• Garantir a segurança do site, aplicativo e dos dados processados;
• Cumprir obrigações legais e administrativas.

O fornecimento dos dados permite:

• Coordenar com parceiros o gerenciamento de pagamento de serviços ou produtos;
• Melhorar a experiência do usuário;
• Realizar análises e pesquisas de mercado;
• Prevenir e investigar fraudes.

4. ARMAZENAMENTO DOS DADOS

As informações capturadas são armazenadas conforme rígidos padrões de confidencialidade e segurança, como a criptografia. No entanto, o usuário deve estar ciente de que, devido à natureza da internet, essa proteção não é infalível.

5. PRAZO DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os dados coletados serão armazenados enquanto forem necessários para as atividades dos usuários. Hashes de relatórios gerados são armazenados e vinculados às contas de cada usuário.

6. RELAÇÃO COM TERCEIROS

O VBA SYSTEMS poderá compartilhar dados pessoais quando necessário para:

• Prestação de serviços com parceiros;
• Proteção em caso de conflito;
• Cumprimento de decisão judicial ou requisição de autoridade competente;
• Prestadores de serviços de infraestrutura.

7. DIREITOS E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O Usuário garante a veracidade das informações fornecidas e compromete-se a mantê-las atualizadas.

Os usuários possuem direitos garantidos pela LGPD, como:

• Transparência sobre o tratamento de dados;
• Retificação de dados incorretos;
• Apagamento de dados;
• Oposição ao recebimento de comunicações;
• Retirada de consentimento.

8. CADASTRAMENTO E ACEITE DOS TERMOS

O cadastramento como Usuário implica na aceitação plena dos Termos e Condições vigentes.

9. PUBLICIDADE

O VBA SYSTEMS poderá enviar comunicações e mensagens publicitárias utilizando e-mail, SMS e outros meios. Essas mensagens poderão ser canceladas a qualquer momento.

Caso tenha alguma dúvida sobre esta Política, entre em contato através do e-mail: suporte@lerabank.com.br